Investigação Arquivística: Um estudo da Diplomática e Tipologia Documental na Relação Jurídico Processual
A ação de investigar com um olhar arquivístico foi a metodologia utilizada para desvendar questionamentos sobre a análise diplomática, análise tipológica e o contexto de guarda permanente de documento. Para o desenvolvimento, foi produzido pela equipe investigadora um processo de Divórcio Civil Litigioso (fictício).
Entendendo o processo
O grupo formado pelas alunas da disciplina DTD do curso de Arquivologia/UNB, Érica Costa, Fernanda Macena, Kadidja Oliveira, Lirah Ganej e Roseni Ximenes, motivado pelo espírito investigativo embarcou no início do primeiro semestre de 2015 em uma investigação arquivística, com o objetivo de desvendar os mistérios/questionamentos que se apresentaram no entendimento de documentos com características de autenticidade/originais.
Conforme o que foi proposto pelo Professor da disciplina Dr. André Ancona Lopes, no uso de blogs como ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, escolhemos ao blog do grupo a temática investigação no objetivo de analisar arquivisticamente os sinais e características que tornam um documento autêntico e verídico, e entender, dentro do contexto de produção, sua função e se ele é ou não um documento de guarda permanente.
Para que a investigação chegasse a um parecer, buscou-se visitar três órgãos produtores de documentos, dois com poder de polícia que foi a Polícia Militar do Distrito Federal -PMDF e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e um com o poder de justiça que foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
De posse de variados documentos oficiais não seria possível investigar arquivisticamente todos, dessa forma, o grupo escolheu como documento - a peça chave da investigação arquivística - um Processo Cível de Divórcio Litigioso (fictício) que surge quando apenas uma das partes de um relacionamento quer o divórcio e a outra não, sendo assim quem decide questões como guarda, pensão, visitas entre outras é o juiz.
O documento em questão foi produzido pelo grupo para que fosse possível analisá-lo e, com mais detalhes, identificar os sinais de validação, a autenticidade, veracidade e o contexto de produção para que ele seja considerado de guarda permanente.
Metodologia
A ação de investigar com um olhar arquivístico foi a metodologia utilizada para desvendar questionamentos sobre a análise diplomática, que é analisar as carcterísticas intrínsecas e extrínsecas do documento de forma isolada, ou seja analisar documento por documento no processo judicial para identificá-lo como autêntico e verídico. Na análise tipológica, observou-se o contexto de produção do documento e sua função dentro do órgão. Nesse contexto foi possível observar onde o documento foi produzido e se ele ou não um documento de guarda permanente.
Desenvolvimento
Para obter o parecer da investigação arquivística foram necessárias visitas em instituições/órgãos produtores que permitiram entender melhor sobre a função de cada uma e qual a sua relação com o 'Processo Cível de Divórcio Litigioso'.
A primeira instituição que visitamos foi a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, órgão responsável pelo patrulhamento ostensivo, responsáveis pela segurança do cidadão no dia a dia. Nessa visita foi possível conhecer alguns dos documentos que são produzidos pela instituição, e que nos serviram de apoio para a montagem do nosso cenário, como por exemplo o 'Boletim de Ocorrência'. Um documento que faz parte do arquivo da PMDF e que foi utilizado em apresentação pública no evento Oficina de Projetos de Blogs de DTD em sua respectiva função no Processo Cível de Divórcio Litigioso.
A segunda instituição foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, onde foi possível entender sobre os processos cíveis e criminais e entender os prazos de guarda dos mesmo, e conseguimos entender em qual contexto ele é considerado de guarda permanente. Na visita conseguimos compreender qual o contexto de produção e a função do documento.
E a última instituição foi a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, que é o órgão responsável pelas investigações e que forneceu um modelo de um 'laudo pericial' que é um documento que faz parte do arquivo do órgão para que fosse mais um documento de apoio para a composição da mesa do grupo em sua exposição na Oficina.
Para apresentação do parecer final da investigação, o grupo participou da oficina que possibilitou apresentar ao público acadêmico presente o resultado do trabalho. A apresentação ocorreu no dia 19/06/2015, das 19h - 22h, na entrada do ICC Norte na Universidade de Brasília, e foi estruturada da seguinte forma (vide imagens abaixo):
Roteiro de apresentação do grupo
Apresentação do tema/blog
Objeto de estudo: Documento Principal
Análise Diplomática
Análise Tipológica
Contexto Permanente
Entrega das lembrancinhas/ folders
Apresentação do tema
A abordagem aos visitantes convidava para conhecer sobre 'Processo Cível de Divórcio Litigioso' e ao mesmo tempo se questionava se eles sabiam se o processo poderia ser descartado após o divórcio ser consumado.
Depois de ficarem curiosos para entender o que estava sendo trabalhado, a equipe do investigação arquivística apresentava o que era um processo – uma ação judicial, a sequência de atos predefinidos de acordo com a lei, com o objetivo de alcançar um resultado com relevância jurídica e pode ser também um conjunto de todos os documentos apresentados no decorrer de um litígio.
Logo que apresentado a peça documental - o Divórcio Litigioso – foi explicado aos usuários o porquê de ser litigioso. Tem-se que o divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos, pois uma das partes não quer o divórcio. É um processo judicial, e é decidido por um Juiz de Direito.
Do objeto de estudo: Processo Cível de Divórcio Litigioso
Após entendimento do contexto documental - o que é o processo e o que é um divórcio litigioso - apresentamos ao público o documento que seria analisado identificado por <<Processo Cível de Divórcio Litigioso>> que é um documento que tramita no Arquivo do TJDF.
Análise Diplomática
Para a análise, apresenta-se na abordagem ao usuário o que é uma Análise Diplomática,
ESPÉCIE: Procuração
FORMATO: Folha A4
FORMA: Original
GÊNERO: Textual
SUPORTE: Papel
SINAIS DE VALIDAÇÃO: Carimbo; Assinatura; Numeração das páginas.
Análise Tipológica
Nessa análise apresentou o que seria uma Análise Tipológica definido como,
Entendendo o processo
Introdução
Conforme o que foi proposto pelo Professor da disciplina Dr. André Ancona Lopes, no uso de blogs como ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, escolhemos ao blog do grupo a temática investigação no objetivo de analisar arquivisticamente os sinais e características que tornam um documento autêntico e verídico, e entender, dentro do contexto de produção, sua função e se ele é ou não um documento de guarda permanente.
Para que a investigação chegasse a um parecer, buscou-se visitar três órgãos produtores de documentos, dois com poder de polícia que foi a Polícia Militar do Distrito Federal -PMDF e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e um com o poder de justiça que foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
De posse de variados documentos oficiais não seria possível investigar arquivisticamente todos, dessa forma, o grupo escolheu como documento - a peça chave da investigação arquivística - um Processo Cível de Divórcio Litigioso (fictício) que surge quando apenas uma das partes de um relacionamento quer o divórcio e a outra não, sendo assim quem decide questões como guarda, pensão, visitas entre outras é o juiz.
O documento em questão foi produzido pelo grupo para que fosse possível analisá-lo e, com mais detalhes, identificar os sinais de validação, a autenticidade, veracidade e o contexto de produção para que ele seja considerado de guarda permanente.
Metodologia
A ação de investigar com um olhar arquivístico foi a metodologia utilizada para desvendar questionamentos sobre a análise diplomática, que é analisar as carcterísticas intrínsecas e extrínsecas do documento de forma isolada, ou seja analisar documento por documento no processo judicial para identificá-lo como autêntico e verídico. Na análise tipológica, observou-se o contexto de produção do documento e sua função dentro do órgão. Nesse contexto foi possível observar onde o documento foi produzido e se ele ou não um documento de guarda permanente.
Desenvolvimento
Para obter o parecer da investigação arquivística foram necessárias visitas em instituições/órgãos produtores que permitiram entender melhor sobre a função de cada uma e qual a sua relação com o 'Processo Cível de Divórcio Litigioso'.
A primeira instituição que visitamos foi a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, órgão responsável pelo patrulhamento ostensivo, responsáveis pela segurança do cidadão no dia a dia. Nessa visita foi possível conhecer alguns dos documentos que são produzidos pela instituição, e que nos serviram de apoio para a montagem do nosso cenário, como por exemplo o 'Boletim de Ocorrência'. Um documento que faz parte do arquivo da PMDF e que foi utilizado em apresentação pública no evento Oficina de Projetos de Blogs de DTD em sua respectiva função no Processo Cível de Divórcio Litigioso.
A segunda instituição foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, onde foi possível entender sobre os processos cíveis e criminais e entender os prazos de guarda dos mesmo, e conseguimos entender em qual contexto ele é considerado de guarda permanente. Na visita conseguimos compreender qual o contexto de produção e a função do documento.
E a última instituição foi a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, que é o órgão responsável pelas investigações e que forneceu um modelo de um 'laudo pericial' que é um documento que faz parte do arquivo do órgão para que fosse mais um documento de apoio para a composição da mesa do grupo em sua exposição na Oficina.
Para apresentação do parecer final da investigação, o grupo participou da oficina que possibilitou apresentar ao público acadêmico presente o resultado do trabalho. A apresentação ocorreu no dia 19/06/2015, das 19h - 22h, na entrada do ICC Norte na Universidade de Brasília, e foi estruturada da seguinte forma (vide imagens abaixo):
Um painel com o tema do grupo e com em casal de manequins que representavam a imagem do divórcio litigioso - assunto abordado no processo investigativo;
A mesa apresentava documentos das três intituições visitadas, com uma máquina de escrever e uma polaróide para completar o cenário;
E para melhor contextualização da temática, as integrantes do grupo estavam vestidas de investigadoras no objetivo de proporcionar aos visitantes no evento (comunidade acadêmica) um clima investigativo.
A equipe do Investigação Arquivística é formada pelas investigadoras:
Diretora Geral - Fernanda Francisca Macena Alves
Chefe de Redação - Lirah Ganej da Silva
Editora Chefe - Roseni Ximenes de Castro
Editora - Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira
Redatora Oficial - Érica Aparecida Arminda Costa
Da oficina
A mesa apresentava documentos das três intituições visitadas, com uma máquina de escrever e uma polaróide para completar o cenário;
E para melhor contextualização da temática, as integrantes do grupo estavam vestidas de investigadoras no objetivo de proporcionar aos visitantes no evento (comunidade acadêmica) um clima investigativo.
A equipe do Investigação Arquivística é formada pelas investigadoras:
Diretora Geral - Fernanda Francisca Macena Alves
Chefe de Redação - Lirah Ganej da Silva
Editora Chefe - Roseni Ximenes de Castro
Editora - Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira
Redatora Oficial - Érica Aparecida Arminda Costa
Da oficina
Roteiro de apresentação do grupo
Apresentação do tema/blog
Objeto de estudo: Documento Principal
Análise Diplomática
Análise Tipológica
Contexto Permanente
Entrega das lembrancinhas/ folders
Apresentação do tema
A abordagem aos visitantes convidava para conhecer sobre 'Processo Cível de Divórcio Litigioso' e ao mesmo tempo se questionava se eles sabiam se o processo poderia ser descartado após o divórcio ser consumado.
Depois de ficarem curiosos para entender o que estava sendo trabalhado, a equipe do investigação arquivística apresentava o que era um processo – uma ação judicial, a sequência de atos predefinidos de acordo com a lei, com o objetivo de alcançar um resultado com relevância jurídica e pode ser também um conjunto de todos os documentos apresentados no decorrer de um litígio.
Logo que apresentado a peça documental - o Divórcio Litigioso – foi explicado aos usuários o porquê de ser litigioso. Tem-se que o divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos, pois uma das partes não quer o divórcio. É um processo judicial, e é decidido por um Juiz de Direito.
Do objeto de estudo: Processo Cível de Divórcio Litigioso
Após entendimento do contexto documental - o que é o processo e o que é um divórcio litigioso - apresentamos ao público o documento que seria analisado identificado por <<Processo Cível de Divórcio Litigioso>> que é um documento que tramita no Arquivo do TJDF.
Análise Diplomática
Para a análise, apresenta-se na abordagem ao usuário o que é uma Análise Diplomática,
Essa
análise está relacionada com a identificação e à averiguação da autenticidade
de documentos, por meio da análise exaustiva das características externas dos
documentos (tipos de papel, tintas, sinais de validação e outros aspectos) e
dos modos de escrita (conteúdo e disposição das informações, tipo de letras,
linguagem, abreviaturas e outras características) Assim, o objeto da
Diplomática é a configuração interna do documento, o estudo jurídico de suas
partes e dos seus caracteres para atingir sua autenticidade. Analisamos a
estrutura formal do documento. (BELLOTO, 2002. 120 P. (PROJETO COMO FAZER, 8).
O processo que foi estudado e explorado para análise arquivística foi composto por várias peças como a 'petição', 'procuração', 'sentença' e que em análise diplomática apresentou-se a um documento como exemplo:ESPÉCIE: Procuração
FORMATO: Folha A4
FORMA: Original
GÊNERO: Textual
SUPORTE: Papel
SINAIS DE VALIDAÇÃO: Carimbo; Assinatura; Numeração das páginas.
Análise Tipológica
Nessa análise apresentou o que seria uma Análise Tipológica definido como,
É a
ampliação da Diplomática em direção à gênese documental, perseguindo a
contextualização nas atribuições, competências, funções e atividades da
entidade geradora/acumuladora. Essa análise nos possibilita estudar o documento
enquanto componente de conjuntos orgânicos, isto é, como integrante da mesma
série documental, advinda da junção de documentos correspondentes à mesma
atividade. (BELLOTTO, 1989). O objeto da Tipologia é a lógica orgânica dos
conjuntos documentais.
A tipologia avalia os documentos como um todo, ela vai analisar séries documentais, como os documentos se apresentam dentro do arquivo e o que eles representam. Ela analisa o documento a partir do seu contexto e qual a sua função dentro da organização, diferentemente da diplomática a tipologia vai avaliar o documento dentro de um todo e não isoladamente.
Com a análise diplomática e a tipológica foi possível analisar de forma profunda os documentos, seus detalhes, seus sinais de validação, como ele é, e o que ele é e como se apresenta dentro do arquivo para assim ter mais organização e controle dentro do arquivo.
Neste contexto o documento é autêntico quando for criado e mantido de acordo com os procedimentos regulares da instituição que o criou, e será verídico quando os fatos condizem com o documento.
FUNDO: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PRODUTOR: TJDF
FUNÇÃO: provar o tramite e sentença do juiz no processo
Neste contexto o documento é autêntico quando for criado e mantido de acordo com os procedimentos regulares da instituição que o criou, e será verídico quando os fatos condizem com o documento.
FUNDO: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PRODUTOR: TJDF
FUNÇÃO: provar o tramite e sentença do juiz no processo
Essa é a classificação que o TJDFT dá a esse processo:
120 – Família, órfãos e sucessões
121 – Família
121.2 Divorcio direto
121.22 – divórcio direto litigioso
Ciclo documental do documento
Corrente: ate ser julgado
Intermediário: 100 anos
Permanente: Guarda Permanente
Contexto Permanente
O TJDF considera esse processo um documento de guarda permanente, ou seja, ele vai ficar arquivido definitivamente no TJDF, ele recebe essa atribuição por seu valor secundário, que é quando o documento já cumpriu sua função primária, mas depois ele adquiri um valor informativo/histórico.
Tendo em vista que esse processo aborda aspectos de relações familiares que chegaram ao âmbito jurídico, relações pessoais, e inclusive aspectos financeiros, esse documento é de suma importância para futuros pesquisadores, estatísticos e até mesmo o cidadão “comum” que queira saber mais sobre aspectos de como eram os divórcios, guardas, pensões, como essas relações eram feitas.
Esse processo descreve uma história familiar de um determinado momento. A princípio ele serve como prova do julgamento feito, mas ele adquiri um valor permanente, pois mesmo com seu valor parcial de caráter informativo, ele mostra determinadas relações familiares de um determinado momento e lugar.
120 – Família, órfãos e sucessões
121 – Família
121.2 Divorcio direto
121.22 – divórcio direto litigioso
Ciclo documental do documento
Corrente: ate ser julgado
Intermediário: 100 anos
Permanente: Guarda Permanente
Contexto Permanente
O TJDF considera esse processo um documento de guarda permanente, ou seja, ele vai ficar arquivido definitivamente no TJDF, ele recebe essa atribuição por seu valor secundário, que é quando o documento já cumpriu sua função primária, mas depois ele adquiri um valor informativo/histórico.
Tendo em vista que esse processo aborda aspectos de relações familiares que chegaram ao âmbito jurídico, relações pessoais, e inclusive aspectos financeiros, esse documento é de suma importância para futuros pesquisadores, estatísticos e até mesmo o cidadão “comum” que queira saber mais sobre aspectos de como eram os divórcios, guardas, pensões, como essas relações eram feitas.
Esse processo descreve uma história familiar de um determinado momento. A princípio ele serve como prova do julgamento feito, mas ele adquiri um valor permanente, pois mesmo com seu valor parcial de caráter informativo, ele mostra determinadas relações familiares de um determinado momento e lugar.
Referências:
http://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf8.pdf
COMO FAZER 8 - COMO FAZER ANÁLISE DIPLOMÁTICA E ANÁLISE TIPOLÓGICA
DE DOCUMENTO DE ARQUIVO.
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