É permanente?

Olá investigadores,

    Como parte de uma série do blog, fomos visitar o Arquivo     Central do TJDFT, (fiquem de olho nas próximas postagens traremos mais informações sobre isso), com a intensão de conhecer mais sobre os processos cíveis e criminais.

Assim, tivemos a oportunidade de entender como os processos funcionam e iremos dividir agora com vocês!

  Todo processo, seja ele civil ou criminal, conta uma história. Isso significa que as peças que o compõem: petição, respectivos documentos que a embasam, intimações do juiz para audiências, recursos, sentença de trânsito, julgado, entre outras, formam uma narrativa que vai sendo construída a medida que o processo vai se dando.   Na última postagem analisamos uma petição inicial de uma advogada que dava início a um processo cível familiar de ação de pedido de alimentos, veja aqui. Para exemplificar, a partir desse documento então, irá surgir outras peças nesse processo, que contará uma história com muitos capítulos.  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em sua tabela de temporalidade, aqui, coloca esse tipo de documentação com guarda intermediária de 100 anos, e após esse prazo fica de guarda permanente.

Obs: 'GP' = Guarda Permanente

   Segundo o dicionário brasileiro de terminologia arquivística o arquivo permanente é o conjunto de documentos guardados em caráter definitivo em função de seu valor, também chamado arquivo histórico. O arquivo permanente/histórico também pode ser entendido como aquele arquivo que contém documentos que já passaram da sua idade corrente, ou seja da sua 1ª função administrativa mas que possuem valor histórico e informativo devem ser guardados de forma segura, por profissionais capacitados.

   Conversamos com um dos arquivistas do TJDFT, Elis Miranda, que nos contou que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) considerarem quaisquer documentos que faça parte deste universo familiar, como de guarda permanente, pois trata se de um documento que possui um valor informativo sobre a sociedade, se relaciona com conceitos como identidade social da época, memória, e por isso histórico!

    O arquivista nos disse que em arquivos de estados mais antigos, há inventários familiares que citavam escravos, por exemplo, informações de estudo para a história de hoje.

   Por isso nós concluímos que o processo familiar, em que faz parte a petição, deve ser de valor permanente pelas informações contidas nele, vistos por nós com de importância para a sociedade como um todo e por isso deve ser preservado para as gerações futuras.