Análise diplomática com Duranti

Olá investigadores,

     Hoje faremos mais uma análise diplomática! Dessa vez tendo como base o livro “Diplomática: usos novos para uma antiga ciência” da autora Luciana Duranti, em seu quinto capítulo, “Os elementos externos e internos da forma documental”, nos apresenta alguns tópicos de discussão.

    O documento que o grupo escolheu para analisar é: a petição inicial que faz parte de um processo cível familiar. A escolha desse documento está ligada ao tema da nossa oficina. Mas informações, clique aqui. (Post integrando um acervo permanente).

   Segundo a autora, os elementos externos e internos da forma documental, apresentam informações sobre as ações administrativas e as funções que a geram. E, assim, os documentos de uma mesma função apresentam formas suficientemente parecidas sendo possível conceber uma forma documental típica ideal.

Então vamos fazer sobre a petição abaixo!

Obs: esse documento já nasce virtual pois no TJDFT hoje, existe a possibilidade do advogado dar início ao processo totalmente em via eletrônica. Saiba mais clicando aqui. 

         O texto que estamos trabalhando discorre sobre alguns elementos externos e internos da forma dos documentos mais antigos e, também, muitos conceitos da diplomática do séc.XIX. Diferentemente do formato que apresentamos, pois ele traz características mais contemporâneas.

Obs2: Informações fictícias. Autoria do blog.

Obs3: Tradução nossa e interpretação nossa também hahah)

Elementos externos:

Suporte

Material: servidor

Formato: eletrônico

Preparação para receber a mensagem: Computador com internet ou computador com programa de ledor de texto com formato ‘.txt’

Escrita

Disposição, paginação, formato: 5 folhas digitadas, com letras pretas, não justificado, formato A4, compõe processo familiar.

Tipo(s) de escrita: Formal, com especificidades judiciais.

Diferentes mãos, máquinas ou tintas: É necessário uso de computador para ver a petição.

Divisão em parágrafos: 15 parágrafos

Pontuação: Pontuação de convencional a língua portuguesa.

Abreviaturas e iniciais: Exmo (excelentíssimo) Sr. (senhor) Art.(artigo) CPC (código de processo civil) OAB (Ordem dos advogados

do Brasil) MG (Minas Gerais) CPF (Cadastro de pessoa física) Doc (documento) n°(número) UF (unidade da Federação) CEP (código de endereçamento postal), DF (Distrito Federal).

Apagados e correções: O documento virtual apresenta-se em baixa resolução.

Software de computador: É necessário software do computador que leia ou formato de imagem ou de texto.

Linguagem

Vocabulário: vocabulário jurídico, conforme linguagem formal da língua portuguesa.

Composição: Não definido.

Estilo: Petição

Sinais especiais

Sinais do escritor e dos signatários: Sinal especial apenas da advogada Caroline Dias Amandor, com sua respectiva validação de assinatura digital.

Sinais de chancelarias e oficiais: Não apresenta.

Selo

Material: Não apresenta selo. Mas próximo e que tem a mesma finalidade de autenticação seria a assinatura digital.

Forma e tamanho: Não apresenta.

Tipologia: Não apresenta.

Legenda ou inscrição: Não apresenta.

Anotações - A petição não apresenta anotações,

Fase e execução: Não apresenta.

Fase de manejo: Não apresenta.

Fase de administração: Não apresenta.

2 Elementos internos:

Protocolo:

      João Ricardo Freitas Lopes, menor, representado por sua mãe, Maria Joaquina Freitas, brasileira, divorciada, costureira, titular da identidade CI nº 4.749.332 e do CPF nº 098.659.126-96, residente na Quadra 6, nº 10, Ceilândia Norte, Brasília/DF, CEP 70659-150, por sua advogada Caroline Dias Amandor, conform procuração inclusa (doc. 1) com escritório, no CIA, quadra 8, Edifício Oficce Tower, sala 500,  Brasília/DF, CEP 70558-190 onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência propor a presente  AÇÃO  DE  PEDIDO DE  ALIMENTOS em face de Maria Joaquina Freitas, nos termos dos artigos 1.694 e 1.696 do Código Civil e  artigo 229 da Carta Magna, pelos motivos que passa a expor.

               Intitulado: ‘Ação de pedido de alimentos’

               Título: Distribuição por dependência Autos 0024.xx.xxxxxx-x

Data: 20 de maio de 2015

Invocação:

“Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal/DF”.

Superiscrição: “Distribuição por dependência Autos 0024.82.52945-9 

Saudação: Exmo. Sr. Juiz [...]”.

Assunto: Ação de pedido de alimentos

Fórmula “perpetuitatis”: Não conseguimos tradução.

Apresentação: “[...]presente  AÇÃO  DE  PEDIDO DE  ALIMENTOS em face de Maria Joaquina Freitas, nos termos dos artigos 1.694 e 1.696 do Código Civil e  artigo 229 da Carta Magna, pelos motivos que passa a expor.”

Texto

  Preambulo: “João Ricardo Freitas Lopes, menor, representado por sua mãe, Maria Joaquina Freitas, brasileira, divorciada, costureira, titular da identidade CI nº 4.749.332 e do CPF nº 098.659.126-96, residente na Quadra 6, nº 10, Ceilândia Norte, Brasília/DF, CEP 70659-150, por sua advogada Caroline Dias Amandor, conform procuração inclusa (doc. 1) com escritório, no CIA, quadra 8, Edifício Oficce Tower, sala 500,  Brasília/DF, CEP 70558-190 onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência propor a presente  AÇÃO  DE  PEDIDO DE  ALIMENTOS em face de Maria Joaquina Freitas, nos termos dos artigos 1.694 e 1.696 do Código Civil e  artigo 229 da Carta Magna, pelos motivos que passa a expor.”

Notificação: Distribuição por dependência Autos 0024.82.52945-9 

Disposição: Disposição de um processo familiar.

Cláusulas finais:         

    “O Requerente pretende provar o alegado por todos os meios admitidos em Direito, requerendo desde já, conforme explicitados nos itens 11a e 11b, que o Requerido apresente Declaração de Imposto de Renda e contrato de locação, sob as penas do art. 359, CPC.”

Escatocolo:

“Nestes termos,

Pedem deferimento.

Brasília -DF, 20 de maio de 2015”.

Corroboração: Leis em que a advogada se baseia para construir sua petição de “ação de pedido de alimentos”.

Data: 20 de maio de 2015

Apresentação: “[...] vem perante Vossa Excelência propor a presente  AÇÃO  DE  PEDIDO DE  ALIMENTOS em face de Maria Joaquina Freitas, nos termos dos artigos 1.694 e 1.696 do Código Civil e  artigo 229 da Carta Magna, pelos motivos que passa a expor”.

Saudação: “Exmo. Sr. Juiz”

Cláusulas complementarias: Referência para documentos em ‘doc.1’ e ‘doc.1’.

Atestação: A petição ainda será julgada por um juiz ao longo do processo. Por isso não há atestação.

Certidão de firmas: Não apresenta.

Notas de secretaria: Não apresenta.

E ai, o que acharam investigadores?