Destino Diplomática: viajando no passaporte

Os sinais de validação fazem parte da garantia da autenticidade dos documentos. Mediante essa informação nós do Investigação Arquivística iremos fazer uma análise do documento Passaporte para identificar os sinais de validação que o tornam um documento autêntico, neste mesmo contexto iremos analisar uma Certidão de Nascimento para observar também os sinais que a tornam um documento verdadeiro. Segundo BELLOTTO (2002,pg. 78)    “ O passaporte é um documento  diplomático informativo... documento pessoal emitido por órgão competente que autoriza alguém a sair do país e serve de identificação e garantia aos cidadãos de um país quando estão em outro” .

É considerado um arquivo pessoal, pode ser englobado dentro da categoria de documentos oficiais de identificação, tanto quanto fazer parte das memórias, como recordação de viagens ocorridas. Este documento no Brasil, é emitido pela Polícia Federal, e contem vários sinais de validação, a começar pela capa que segue um formato papel, tamanho padrão, sendo azuis os modelos mais novos e verdes os modelos mais antigos, a capa é dura e de escrita dourada com o brasão da República Federativa do Brasil. Assim que abrimos o passaporte, logo na primeira página temos as iniciais BRA dentro de um quadrado de cor vinho, nele observamos que quando mudamos de posição o documento ele também muda de cor. Logo em seguida temos uma folha plastificada, na frente temos o nome República Federativa do Brasil, que indica que este documento é pertencente a ela, e no verso desta folha temos todos os dados necessários para identificação do titular,lembrando que sua validade é de cinco anos,não existindo a possibilidade de renovação,apenas a opção de repetir todo o processo,fazendo requerimento de um novo,e levando junto de documentação necessária, o antigo.

Começa pela foto da pessoa no canto esquerdo da página, no fundo da folha temos o mapa do Brasil, como uma espécie de marca d’água do documento, é possível observar também escrito por toda a folha uma espécie de tarja com o nome Brasil. Outro sinal de validação que identificamos é o código OCR abaixo dos dados do titular do documento. Na folha seguinte temos a sequencia de letras e números que formam o número do passaporte e também um código de barras que é mais um sinal de validação encontrado. Nesta mesma folha temos um campo onde o titular do passaporte deve assinar, outro ponto observado foi que todas as folhas são numeradas, com cor de fundo colorida e também com escritas Brasil por toda folha, mais um sinal encontrado é que todas as folhas possuem o brasão e também o código que identifica o titular do passaporte, este código é escrito de forma furada na parte superior do documento e é composto de letras e números.

A certidão de Nascimento segundo BELLOTTO (2002, pg. 57) é “ documento diplomático testemunhal comprobatório. Documento emanado de funcionário de fé pública, mediante o qual se transcreve algo já registrado em documento de assentamento, elaborado segundo as normas notórias ou jurídico-administrativas”.   

Até o ano de 2011, as certidões de nascimento produzidas no Brasil não eram padronizadas, isso significa que o produtor do documento emitia modelos diferentes, seguindo apenas regras para os campos obrigatórios o que acabava facilitando na fraude e falsificação, pois eram poucos os sinais de validação, mas havia os campos de preenchimento obrigatórios, que deveriam constar,  por exemplo, o número do livro, a folha, a data, a assinatura do representante do órgão e o carimbo. Visando então uma diminuição nas falsificações desses documentos, no ano de 2011 houve uma padronização nas certidões de nascimento com a Lei nº 12.100, de 27 de novembro de 2009 (Retificação extrajudicial de registro de assentamento Civil) que levam tais sinais de validação, que auxiliam na diminuição de falsificação.  

Sua confecção é feita em papel especial, com marca d’água e microletras, tendo sua impressão feita no mesmo processo das cédulas de dinheiro. O brasão com o símbolo e o nome do país (Reública Federativa Brasileira) fica na parte superior do documento centralizado. Na parte inferior da folha temos a frase “o referido é verdade e dou fé” e logo abaixo um campo para que seja assinado pelo escrivão acompanhado de data. É possível identificar também os campos nome do ofício, nome do oficial registrador, nome do município, endereço, carimbo validador.  Segundo a reportagem publicada no site G1 em 06/01/2011, foi publicado no  Diário Oficial da União, mais um item que trará validação para o documento, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra “autentico”, visível sobe lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

Com novos padrões de preenchimento bem definidos das informações, fica mais difícil à falsificação desses documentos, vale ressaltar que as certidões de nascimento antigas continham todas essas informações, porém alguns elementos internos foram retirados, modificando assim os aspectos estruturais.